Processo Administrativo n.º 003/2024 – A Câmara Municipal de Itaquitinga, com sede à Av. Antônio C. de Almeida, S/N, Centro, Itaquitinga – PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento acima citado. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itaquitinga – PE, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do instrumento convocatório. Valor global máximo aceitável: R$ 8.119,11 (oito mil cento e dezenove reais e onze centavos). Edital/aviso e Anexos: Podem ser obtidos a partir do dia 24 de abril de 2024, no setor de contratações, no endereço acima citado, no portal da transparência desta casa, disponível em: < https://itaquitinga.pe.leg.br/transparencia > ou pelo e-mail: cpl@itaquitinga.pe.leg.br, no horário de 08h00 as 13h00. Data limite para acolhimento das propostas: 30 de abril de 2024.
Demais informações podem ser obtidas presencialmente na CPL no endereço supracitado ou pelo e-mail: cpl@itaquitinga.pe.leg.br, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira.
Itaquitinga, 24 de abril de 2024.
EDIMILSON BALBINO DE SENA
Agente de Contratação
Processo Administrativo n.º 001/2024 – A Câmara Municipal de Itaquitinga, com sede à Av. Antônio C. de Almeida, S/N, Centro, Itaquitinga – PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento acima citado. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de consultoria e assessoria na área de licitações, compreendendo: orientações, acompanhamento das atividades do setor de contratações e auxilio na alimentação do Sistema SAGRES módulo LICON, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itaquitinga – PE, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do instrumento convocatório. Valor global máximo aceitável: R$ 41.004,04 (quarenta e um mil quatro reais e quatro centavos). Edital/aviso e Anexos: Podem ser obtidos a partir do dia 29 de janeiro de 2024, no setor de contratações, no endereço acima citado, no portal da transparência desta casa, disponível em: < https://itaquitinga.pe.leg.br/transparencia > ou pelo e-mail: cpl@itaquitinga.pe.leg.br, no horário de 08h00 as 13h00. Data limite para acolhimento das propostas: 02 de fevereiro de 2024.
Demais informações podem ser obtidas presencialmente na CPL no endereço supracitado ou pelo e-mail: cpl@itaquitinga.pe.leg.br, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira.
Itaquitinga, 29 de janeiro de 2024.
EDIMILSON BALBINO DE SENA
Agente de Contratação
Processo Administrativo n.º 006/2023 – A Câmara Municipal de Itaquitinga, com sede à Av. Antônio C. de Almeida, S/N, Centro, Itaquitinga – PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento acima citado. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itaquitinga – PE, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do instrumento convocatório. Valor global máximo aceitável: R$ 44.333,34 (quarenta e quatro mil trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos). Edital/aviso e Anexos: Podem ser obtidos a partir do dia 21 de dezembro de 2023, no setor de contratações, no endereço acima citado, no portal da transparência desta casa, disponível em: < https://itaquitinga.pe.leg.br/transparencia > ou pelo e-mail: cpl@itaquitinga.pe.leg.br, no horário de 08h00 as 13h00. Data limite para acolhimento das propostas: 27 de dezembro de 2023.
Demais informações podem ser obtidas presencialmente na CPL no endereço supracitado ou pelo e-mail: cpl@itaquitinga.pe.leg.br, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira.
Itaquitinga, 21 de dezembro de 2023.
EDIMILSON BALBINO DE SENA
Agente de Contratação
Processo Administrativo n.º 005/2023 – A Câmara Municipal de Itaquitinga, com sede à Av. Antônio C. de Almeida, S/N, Centro, Itaquitinga – PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento acima citado. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mesas confeccionadas em mármores tipo Travertino Romano Polido, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itaquitinga – PE, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do instrumento convocatório. Valor global máximo aceitável: R$ 55.176,21 (cinquenta e cinco mil cento e setenta e seis reais e vinte e um centavos). Edital/aviso e Anexos: Podem ser obtidos a partir do dia 13 de dezembro de 2023, no setor de contratações, no endereço acima citado, no portal da transparência desta casa, disponível em: < https://itaquitinga.pe.leg.br/transparencia > ou pelo e-mail: cpl@itaquitinga.pe.leg.br, no horário de 08h00 as 13h00. Data limite para acolhimento das propostas: 19 de dezembro de 2023.
Demais informações podem ser obtidas presencialmente na CPL no endereço supracitado ou pelo e-mail: cpl@itaquitinga.pe.leg.br, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira.
Itaquitinga, 13 de dezembro de 2023.
EDIMILSON BALBINO DE SENA
Agente de Contratação
Processo Administrativo n.º 004/2023 – A Câmara Municipal de Itaquitinga, com sede à Av. Antônio C. de Almeida, S/N, Centro, Itaquitinga – PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento acima citado. Objeto: Aquisição de placas comemorativas e de homenagem, para atendes as necessidades da Câmara Municipal de vereadores de Itaquitinga-PE, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do instrumento convocatório. Valor global máximo aceitável: R$ 19.226,72 (dezenove mil duzentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos). Edital/aviso e Anexos: Podem ser obtidos a partir do dia 21 de novembro de 2023, no setor de contratações, no endereço acima citado, no portal da transparência desta casa, disponível em: < https://itaquitinga.pe.leg.br/transparencia > ou pelo e-mail: cpl@itaquitinga.pe.leg.br, no horário de 08h00 as 13h00. Data limite para acolhimento das propostas: 24 de novembro de 2023.
Demais informações podem ser obtidas presencialmente na CPL no endereço supracitado ou pelo e-mail: cpl@itaquitinga.pe.leg.br, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira.
Itaquitinga, 20 de novembro de 2023.
EDIMILSON BALBINO DE SENA
Técnico em Controle Interno
Processo Nº: 003/2023 – Pregão Eletrônico Nº 001/2023 – UASG 930226 – A Câmara Municipal de Itaquitinga, com sede à Av. Antônio C. de Almeida, S/N, Centro, Itaquitinga – PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado. Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo, tipo Hatch, zero quilômetro, ano de fabricação-modelo atual, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itaquitinga-PE, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do instrumento convocatório. Valor global máximo aceitável: R$ 71.017,59 (setenta e um mil dezessete reais e cinquenta e nove centavos). Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 14 de julho de 2023 no site www.gov.br/compras (antigo www.comprasgovernamentais.gov.br), na Câmara Municipal no endereço acima indicado ou pelo e-mail: camara.itaquitinga.pe@gmail.com. Data da sessão pública: 02 de agosto de 2023 às 09h00 (horário de Brasília – DF), pelo site www.gov.br/compras.
Demais informações podem ser obtidas presencialmente na CPL no endereço supracitado ou pelo e-mail: camara.itaquitinga.pe@gmail.com, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira.
Itaquitinga, 12 de julho de 2023.
EDMILSON BALBINO DE SENA
Pregoeiro
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Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade Nº 002/2023. Processo Nº: 002/2023. Que possui como objeto a Contratação de empresas especializada nos serviços de assessoria e consultoria contábil para atender as necessidades da Câmara de Vereadores do Município de Itaquitinga-PE. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 25 c/c, inciso III do Art. 13 da Lei 8.666/93, assim como o fixado no Art. 2° da Lei 14.039/2020. Contratado: SOCAM SOCIEDADE COMERCIAL DE ASSISTÊNCIA MUNICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 11.604.105/0001-76, com o valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
Itaquitinga, 05 de janeiro de 2023.
SILVIO ELIAS DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Itaquitinga – PE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 001/2023 – Processo nº 001/2023. CPL. Objeto: Contratação de pessoa jurídica (sociedade de advogados) para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica para atender as necessidades da Câmara de Vereadores do Município de Itaquitinga – PE. Fundamentação legal: inciso II do Art. 25 c/c inciso III do Art. 13 da Lei 8.666/93 e no Art. 1° da Lei 14.039/2020. Contratado: GONDIM & EMERY ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ sob n° 10.697.272/0001-46. Valor global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), pelo período de 12 (doze) meses.
Itaquitinga, 04 de janeiro de 2023.
SILVIO ELIAS DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Itaquitinga – PE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2021. DISPENSA Nº 001/2021.
Espécie: Termo de Contrato n. 002/2021. Objeto: Contratação de Empresa na Prestação de Serviços especializados de assessoria jurídica para a Câmara Municipal de Itaquitinga/PE. Contratante: Câmara Municipal de Itaquitinga CNPJ/MF, sob o nº.11.490.117/0001-17.Contratada: OLIVEIRA, FARIAS E LAURINDO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.727407/000150. Fundamentação Legal: Lei n.º 14.133/2021. Prazo de Vigência: 05 (cinco) meses. Preço: Valor total estimado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Data da Assinatura: 17/08/2021. Assinam: Sérgio Francisco de Souza, pelo Contratante, e a Sra. Uila Daiane de Oliveira Nascimento, pela Contratada.
O Presidente da Câmara Municipal de Itaquitinga, no uso de suas atribuições, torna pública a RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório 002/2021, Dispensa 001/2021, cujo o objeto é a contratação de prestação de serviços especializados de assessoria jurídica para a Câmara Municipal de Itaquitinga. “Prazo final para apresentação de proposta de Preços e documentação de habilitação, 16 de agosto de 2021, às 13h.”
